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Flashcard FC460334

Qual forma de delegação é adequada para serviços públicos que exigem continuidade, grande investimento e operação estável e de longo prazo?

Serviços Públicos

IDECAN · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda:

Qual forma de delegação é adequada para serviços públicos que exigem continuidade, grande investimento e operação estável e de longo prazo?
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Resposta

Concessão, delegação por contrato administrativo de longo prazo, com transferência da exploração, fiscalização, padrões de qualidade e mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro.




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