Flashcard FC460341
Quais situações autorizam a declaração de caducidade da concessão?
Serviços Públicos
IDECAN · 2023
Quais situações autorizam a declaração de caducidade da concessão?
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Resposta
Descumprimento: descumprimento de cláusulas contratuais ou normas,Perda de condições: perda das condições econômicas, técnicas ou operacionais,
Paralisação/Conluio: paralisação do serviço ou conluio, salvo caso fortuito/força maior,
Prestação inadequada: serviço prestado de forma inadequada ou deficiente com base em normas e indicadores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/457941
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em