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Flashcard FC460367

A responsabilização pessoal de dirigentes é objetiva ou subjetiva e o que se exige para sua condenação?

Controle da Administração

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda:

A responsabilização pessoal de dirigentes é objetiva ou subjetiva e o que se exige para sua condenação?
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Resposta

Subjetiva, exige apuração da culpabilidade, com prova de dolo ou culpa e do nexo causal.




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