Flashcard FC460375
Qual o critério decisivo para que um bem seja classificado como público?
Domínio Público
IDECAN · 2023
Qual o critério decisivo para que um bem seja classificado como público?
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Resposta
O critério é a titularidade pública, isto é, pertencer às pessoas jurídicas de direito público interno.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/457975
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