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Flashcard FC460518

Como se caracteriza superfaturamento na execução de obras e serviços de engenharia?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

IDECAN · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

Como se caracteriza superfaturamento na execução de obras e serviços de engenharia?
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Resposta

Caracteriza-se quando deficiência na execução reduz a qualidade, a vida útil ou a segurança do objeto contratado, impondo custo ao erário.






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