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Flashcard FC460578

O que caracteriza o título de capitalização custeado por pagamento único como modalidade de garantia contratual?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

IDECAN · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda:

O que caracteriza o título de capitalização custeado por pagamento único como modalidade de garantia contratual?
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Resposta

É uma garantia financeira em que o contratado adquire um título de capitalização com pagamento único, vinculado ao contrato, cujo montante pode ser executado por inadimplemento e, se as obrigações forem cumpridas, é resgatado pelo valor total ao término.






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