Flashcard FC460659
O acesso à informação abrange informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada em decorrência de vínculo com órgão ou entidade pública, mesmo após cessado o
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais))
IDECAN · 2025
O acesso à informação abrange informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada em decorrência de vínculo com órgão ou entidade pública, mesmo após cessado o vínculo?
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Resposta
Sim, inclui informações produzidas ou custodiadas por terceiros privados em decorrência de vínculo com órgãos ou entidades públicas, inclusive após o encerramento do vínculo, salvo sigilo legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/458259
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