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Flashcard FC460662

Quem é licitante e quando ele é equiparado a fornecedor ou prestador de serviço?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais))

IDECAN · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)), responda:

Quem é licitante e quando ele é equiparado a fornecedor ou prestador de serviço?
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Resposta

Pessoa física ou pessoa jurídica, ou consórcio que participa ou manifesta intenção de participar de processo licitatório, e é equiparável ao fornecedor ou ao prestador quando, a pedido da Administração, apresenta proposta.






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