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Flashcard FC460698

O que caracteriza um convênio e qual exigência quanto ao seu objeto?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais))

IDECAN · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)), responda:

O que caracteriza um convênio e qual exigência quanto ao seu objeto?
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Resposta

Instrumento de cooperação entre entes públicos ou com particulares, com colaboração de esforços ou recursos, e cujo objeto/finalidade deve ser de interesse mútuo.






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