Flashcard FC460741
Quais são as causas excludentes e atenuantes da responsabilidade objetiva do Estado?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais))
IDECAN · 2024
Quais são as causas excludentes e atenuantes da responsabilidade objetiva do Estado?
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Resposta
caso fortuito, força maior e culpa exclusiva da vítima, sendo que a culpa exclusiva exclui a responsabilidade quando única e determinante, e a atenua quando há contribuição concorrente.
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