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Flashcard FC460742

As fundações são sempre pessoas jurídicas de direito privado?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais))

IDECAN · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)), responda:

As fundações são sempre pessoas jurídicas de direito privado?
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Resposta

Não. Existem fundações públicas, criadas por lei e sujeitas ao regime de direito público, e fundações privadas, instituídas por particulares e reconhecidas pelo Estado.




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