Flashcard FC460785
Qual é a natureza jurídica da exoneração a pedido e quais são seus requisitos essenciais?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais))
IDECAN · 2022
Qual é a natureza jurídica da exoneração a pedido e quais são seus requisitos essenciais?
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Resposta
Natureza: ato administrativo negocial,
Requisitos: pedido formal do servidor, anuência da administração, análise de conveniência e oportunidade, publicação, extinção do vínculo.
Veja como foi cobrado:
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