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Flashcard FC469596

A marca notoriamente conhecida em seu ramo precisa estar registrada no Brasil para gozar de proteção especial?

Propriedade Industrial

CETRO · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

A marca notoriamente conhecida em seu ramo precisa estar registrada no Brasil para gozar de proteção especial?
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Resposta

Não
Goza de proteção especial mesmo sem depósito ou registro no Brasil,
limitada ao ramo de atividade onde é notoriamente conhecida,
impedindo registros ou usos idênticos ou semelhantes que causem confusão.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468287

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