FC76021 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: O que é o desenvolvimento sustentável e qual é seu principal objetivo?
CETRO
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Flashcards para concursos para CETRO
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC81750 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a relação entre a competência do Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC174633 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são as principais garantias da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher em relação à
CETRO
Ler resposta e comentário →FC276129 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Decreto Lei nº 3.688/1941 Lei das Contravenções Penais, responda: Qual o elemento subjetivo exigido para a contravenção de simulação da qualidade de funcionário público?
CETRO · 2017
Ler resposta e comentário →FC307447 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Como se caracteriza a posição do Brasil no sistema de inovação e como se compara sua intensidade de investime
CETRO · 2014
Ler resposta e comentário →FC311458 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual o prazo para interpor recurso ao Conselho da Magistratura contra decisão originár
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC332864 · Legislação Aduaneira
De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Indique a aplicação subsidiária, a alíquota padrão, a destinação da receita e o fato gerador do Imposto de Exportação.
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC333717 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo prescricional aplicável à falta punida com multa?
CETRO · 2017
Ler resposta e comentário →FC339796 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais são as obrigações do município em relação ao desporto, ao lazer e aos espaços de recreação pública?
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC339797 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quem tem competência para explorar os serviços locais de gás canalizado e há vedação à edição de medida provisória para sua regulamentação?
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC339798 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quem é competente para processar e julgar o Prefeito por contravenção penal?
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC339799 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Que instrumentos coletivos e técnicas o Município deve estimular para viabilizar o acesso à casa própria?
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC339800 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é o prazo para a Administração Municipal sanar omissões que impeçam o exercício de direitos constitucionais a partir do requerimento do interessad
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC339801 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual a proporção do subsídio dos vereadores em relação aos subsídios mensais dos Deputados Estaduais?
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC339802 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual a natureza da atuação do vice‑prefeito e como se dá seu mandato em relação ao prefeito?
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC339803 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual a natureza jurídica do município, como são reconhecidos seus limites, que autonomia possui e em que entes federativos se integra?
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC339804 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual a regra geral de quórum e votação para deliberações da Câmara e de suas comissões?
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC339805 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais prestações integram os benefícios de assistência e previdência social municipais?
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC469582 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como tecnologia e conhecimento determinam vantagens comparativas e a dinâmica do comércio internacional?
CETRO · 2014
Ler resposta e comentário →FC469583 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são os requisitos de patenteabilidade?
CETRO · 2014
Ler resposta e comentário →FC469584 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o alcance territorial da proteção conferida por uma patente concedida pelo INPI?
CETRO · 2014
Ler resposta e comentário →FC469585 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Que direito e que obrigação decorrem da concessão de uma patente?
CETRO · 2014
Ler resposta e comentário →FC469586 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Como o sistema de patentes beneficia a sociedade?
CETRO · 2014
Ler resposta e comentário →FC469587 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que confere o depósito de pedido de patente ao requerente antes da concessão?
CETRO · 2014
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