FC469588 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais tipos de criações são excluídos da proteção por patente?
CETRO · 2014
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Flashcards para concursos para CETRO
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC469595 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que significa o requisito de aplicação industrial para que uma invenção seja patenteável?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC469596 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A marca notoriamente conhecida em seu ramo precisa estar registrada no Brasil para gozar de proteção especial?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC470204 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a forma exigida, a presunção de onerosidade e o prazo máximo para cessão de direitos autorais sobre obras futuras?
CETRO · 2017
Ler resposta e comentário →FC470300 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais modalidades de utilização de obra exigem autorização prévia e expressa do autor?
CETRO · 2012
Ler resposta e comentário →FC509881 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são, de forma resumida, as regras essenciais sobre incidência, contribuinte e base de cálculo do ISS?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC509882 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando incide o ISS sobre festas habituais realizadas por associação sem fins lucrativos que admite não associados?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC509960 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem pode atribuir a terceiros a responsabilidade pelo crédito tributário do ISS vinculada ao fato gerador?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC509961 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem não é responsável pelo recolhimento do ISS quando atua como tomadora ou intermediária?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC510049 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a base de cálculo do ISS?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC510050 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota máxima do ISS prevista na Lei Complementar nº 116/2003?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC546573 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as condições de acesso às licitações para micro e pequenas empresas quanto ao valor do contrato e às aquisições de bens div
CETRO · 2017
Ler resposta e comentário →FC546589 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais proteções especiais recebem microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações quanto à regularidade, desempate e crédito
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC546846 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual o valor anual a partir do qual pagamentos por trabalho sem vínculo, aluguéis e royalties devem ser informados na DIRF?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC547122 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Como a autoridade julgadora decide na 1ª instância e quem declara a nulidade de atos no processo administrativo fiscal?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC547193 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual é o valor da retenção sobre uma fatura de R$125.000,00 aplicando-se a alíquota de 5,85%?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC547194 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Como calcular o valor líquido a ser pago após retenção de 9,45% sobre um serviço?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC547195 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual comprovante anual a entidade retenedora deve entregar à pessoa jurídica beneficiária e que i
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC547196 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Como se calculam a contribuição previdenciária e a retenção de tributos federais sobre nota de se
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC547197 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual o valor a ser retido na nota fiscal sobre R$10.000,00 por transporte internacional de cargas
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC547198 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual a alíquota da contribuição previdenciária retida na prestação de serviços mediante cessão de
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC547199 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual entidade não está obrigada a efetuar retenções na fonte pela Administração Pública federal?
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC547200 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual o valor a ser retido sobre R$100.000,00 para serviços de vigilância à alíquota total de 9,45
CETRO · 2013
Ler resposta e comentário →FC547201 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Que prestador sofre retenção de tributos sobre faturas e pagamentos de linhas quando presta servi
CETRO · 2013
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