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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal para CETRO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC509881 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são, de forma resumida, as regras essenciais sobre incidência, contribuinte e base de cálculo do ISS?

CETRO · 2013

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FC509882 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando incide o ISS sobre festas habituais realizadas por associação sem fins lucrativos que admite não associados?

CETRO · 2013

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FC509960 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem pode atribuir a terceiros a responsabilidade pelo crédito tributário do ISS vinculada ao fato gerador?

CETRO · 2013

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FC509961 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem não é responsável pelo recolhimento do ISS quando atua como tomadora ou intermediária?

CETRO · 2013

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FC510049 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a base de cálculo do ISS?

CETRO · 2013

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FC510050 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota máxima do ISS prevista na Lei Complementar nº 116/2003?

CETRO · 2013

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FC546573 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as condições de acesso às licitações para micro e pequenas empresas quanto ao valor do contrato e às aquisições de bens div

CETRO · 2017

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FC546589 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais proteções especiais recebem microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações quanto à regularidade, desempate e crédito

CETRO · 2013

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FC546846 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual o valor anual a partir do qual pagamentos por trabalho sem vínculo, aluguéis e royalties devem ser informados na DIRF?

CETRO · 2013

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FC547122 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Processo Administrativo Tributário (Fiscal) Federal, responda: Como a autoridade julgadora decide na 1ª instância e quem declara a nulidade de atos no processo administrativo fiscal?

CETRO · 2013

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FC547193 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual é o valor da retenção sobre uma fatura de R$125.000,00 aplicando-se a alíquota de 5,85%?

CETRO · 2013

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FC547194 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Como calcular o valor líquido a ser pago após retenção de 9,45% sobre um serviço?

CETRO · 2013

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FC547195 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual comprovante anual a entidade retenedora deve entregar à pessoa jurídica beneficiária e que i

CETRO · 2013

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FC547196 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Como se calculam a contribuição previdenciária e a retenção de tributos federais sobre nota de se

CETRO · 2013

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FC547197 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual o valor a ser retido na nota fiscal sobre R$10.000,00 por transporte internacional de cargas

CETRO · 2013

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FC547198 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual a alíquota da contribuição previdenciária retida na prestação de serviços mediante cessão de

CETRO · 2013

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FC547199 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual entidade não está obrigada a efetuar retenções na fonte pela Administração Pública federal?

CETRO · 2013

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FC547200 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual o valor a ser retido sobre R$100.000,00 para serviços de vigilância à alíquota total de 9,45

CETRO · 2013

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FC547201 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Que prestador sofre retenção de tributos sobre faturas e pagamentos de linhas quando presta servi

CETRO · 2013

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FC547408 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Quando um consórcio que realiza negócios jurídicos em nome próprio está dispensado de apresentar a DCTF?

CETRO · 2013

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FC547409 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Quais unidades não estão dispensadas de apresentar a DCTF?

CETRO · 2013

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FC547410 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: A presunção de valorização dos imóveis beneficiados por obra pública é absoluta ou relativa, e pode ser contestada?

CETRO · 2013

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