Flashcard FC470204
Qual a forma exigida, a presunção de onerosidade e o prazo máximo para cessão de direitos autorais sobre obras futuras?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
CETRO · 2017
Qual a forma exigida, a presunção de onerosidade e o prazo máximo para cessão de direitos autorais sobre obras futuras?
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Resposta
Forma: escritaOnerosidade: presumivelmente onerosa se houver remuneração acordada
Prazo: máximo de 5 anos
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468895
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em