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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar para CETRO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608801 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quem exerce a Polícia Judiciária Militar e qual é sua competência principal?

CETRO · 2012

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FC608802 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quais autoridades exercem a Polícia Judiciária Militar?

CETRO · 2012

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FC608803 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quais funções cabem à Polícia Judiciária Militar no processo penal militar?

CETRO · 2012

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FC608947 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: A autoridade militar pode mandar arquivar autos de inquérito policial militar?

CETRO · 2012

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FC608948 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como se instaura legitimamente o Inquérito Policial Militar?

CETRO · 2012

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FC608949 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o prazo para conclusão do Inquérito Policial Militar quando o indiciado está preso e quando está solto?

CETRO · 2012

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FC609148 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como é composta a Justiça Militar Estadual em primeiro grau e qual competência singular cabe ao juiz d

CETRO · 2012

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FC609443 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual documento deve ser lavrado imediatamente após a consumação da deserção?

CETRO · 2012

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