Flashcard FC469644
Programas de computador em si e a forma plástica ornamental de um produto são patenteáveis como invenção ou modelo de utilidade?
Propriedade Industrial
Com. Exam. (MPE RS) · 2009
Programas de computador em si e a forma plástica ornamental de um produto são patenteáveis como invenção ou modelo de utilidade?
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Resposta
Não.Programa de computador, em si, não é patenteável.
Forma plástica ornamental é protegida como desenho industrial, não como modelo de utilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468335
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