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Flashcard FC469744

Qual o alcance da proteção conferida à marca de alto renome no Brasil?

Propriedade Industrial

NCE e FUJB (UFRJ) · 2009

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Qual o alcance da proteção conferida à marca de alto renome no Brasil?
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Resposta

Todos os ramos, impedindo registro ou uso de sinais idênticos ou semelhantes em setores distintos quando houver risco de aproveitamento indevido ou diluição da distintividade.
O reconhecimento exige prova de renome no território nacional, não é automático.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468435

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