Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para NCE e FUJB (UFRJ)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC76022 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Internacional, responda: O que define o conceito de desenvolvimento sustentável segundo o Relatório “Nosso Futuro Comum”?

NCE e FUJB (UFRJ)

Ler resposta e comentário →

FC332849 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Como se realiza, em regra, o pagamento do ICMS, em contraste com o IPI e o II?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2006

Ler resposta e comentário →

FC332888 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual alíquota do IPI integra a base do PIS/PASEP e COFINS‑Importação?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2006

Ler resposta e comentário →

FC332889 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a base de cálculo do II e do IPI na importação?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2006

Ler resposta e comentário →

FC333029 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a redução percentual da alíquota ad valorem do imposto de importação sobre insumos na Zona Franca de Manaus quando atendidos os requisitos legais?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2005

Ler resposta e comentário →

FC333140 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais instrumentos do comércio internacional combatem o dumping, os subsídios e o aumento abusivo das importações?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC333250 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual requisito é necessário para que um regime aduaneiro seja operado em uma Estação Aduaneira do Interior (EADI)?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC333251 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quais penalidades existem e como são aplicadas e comunicadas no transporte internacional terrestre de produtos perigosos no Mercosul?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC333644 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Em aproveitamento, qual o critério de preferência entre candidatos?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC333654 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que é aproveitamento de servidor em disponibilidade?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC333659 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o período de afastamento remunerado por casamento e como é contado para fins de serviço?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2001

Ler resposta e comentário →

FC333660 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a consequência distinta quando servidor estável e não estável não são aprovados no estágio probatório de novo cargo?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2001

Ler resposta e comentário →

FC333661 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a reintegração do servidor?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2001

Ler resposta e comentário →

FC333698 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Se a licença para acompanhar o cônjuge ultrapassar 24 meses, qual a consequência sobre a licença‑prêmio no qüinqüênio?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC333748 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: A sentença penal absolutória por in dubio pro reo obriga a Administração a arquivar o processo disciplinar?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2011

Ler resposta e comentário →

FC333761 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quando a sanção administrativa prescreve juntamente com o crime?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC333768 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o efeito da suspensão sobre as vantagens e direitos decorrentes do exercício do cargo?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2002

Ler resposta e comentário →

FC333771 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o prazo prescricional aplicável à imposição da penalidade de repreensão?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2001

Ler resposta e comentário →

FC333772 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a sanção aplicada ao servidor em disponibilidade que não entra em exercício no prazo legal?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2001

Ler resposta e comentário →

FC333773 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual autoridade possui competência privativa para aplicar a pena de demissão a servidor público estadual?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2001

Ler resposta e comentário →

FC333774 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo máximo de suspensão aplicável a servidor público em processo disciplinar?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2001

Ler resposta e comentário →

FC333791 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: A suspensão preventiva constitui pena? Quando o período da suspensão preventiva é contado como tempo de serviço?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC333849 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem fixa a competência do Tribunal de Justiça estadual e quais limites devem ser observados?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2007

Ler resposta e comentário →

FC333851 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O delegado de polícia pode recusar-se a lavrar auto de prisão em flagrante alegando inconstitucionalidade da norma?

NCE e FUJB (UFRJ) · 2001

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →