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Flashcard FC470113

Quais criações são protegidas por direitos autorais e quando a citação de trechos é permitida sem ofensa?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

COPERVE UFSC · 2022

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais criações são protegidas por direitos autorais e quando a citação de trechos é permitida sem ofensa?
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Resposta

Obras protegidas: textos literários, artísticos e científicos.
Citação lícita: na medida justificada para estudo, crítica ou polêmica, indicando nome do autor e origem.




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