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Flashcards para concursos para COPERVE UFSC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC76025 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), responda: Quais são os objetivos principais da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)?

COPERVE UFSC · 2023

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FC294799 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que se entende por documento, tratamento da informação e primariedade no acesso à informação?

COPERVE UFSC · 2022

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FC295157 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o dever dos órgãos quanto à divulgação de informações de interesse coletivo e como se assegura o acesso à informação pública?

COPERVE UFSC · 2019

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FC308452 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: A lei se aplica a empresas públicas e sociedades de economia mista que atuem exclusivamente em regime concorrencial, sem

COPERVE UFSC · 2025

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FC466665 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: O que é o BPC no âmbito do SUAS e qual órgão operacionaliza o benefício?

COPERVE UFSC · 2013

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FC470113 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais criações são protegidas por direitos autorais e quando a citação de trechos é permitida sem ofensa?

COPERVE UFSC · 2022

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FC470133 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem é considerado autor pela lei de direitos autorais e a titularidade pode abranger pessoa jurídica?

COPERVE UFSC · 2019

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FC470134 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual o prazo de proteção patrimonial das obras audiovisuais e quando se inicia sua contagem?

COPERVE UFSC · 2019

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FC470135 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais requisitos autorizam a utilização de obra protegida sem prévia autorização?

COPERVE UFSC · 2019

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FC470328 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual norma consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil?

COPERVE UFSC · 2011

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FC494943 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado de SC, responda: Qual a regra de admissão ao serviço estadual e em que hipóteses o servidor estável pode ser demitido?

COPERVE UFSC · 2003

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FC509686 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o fato gerador para fins de exigência do imposto por substituição tributária?

COPERVE UFSC · 2019

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FC509780 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o fato gerador do ISS e qual é, em regra, sua base de cálculo?

COPERVE UFSC · 2019

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FC509820 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A incidência do ISS depende da denominação dada ao serviço prestado?

COPERVE UFSC · 2018

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FC547184 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quem deve reter IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP sobre pagamentos a pessoas jurídicas por forneciment

COPERVE UFSC · 2015

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FC547203 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual o valor total da retenção ao pagar fatura de telefonia de R$40.000,00 a um ente público?

COPERVE UFSC · 2013

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FC547204 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Quais tributos são retidos na fonte sobre pagamentos a pessoas jurídicas por fornecimento de bens

COPERVE UFSC · 2013

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FC547205 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: Qual o valor da retenção sobre R$ 10.000,00 para energia elétrica aplicando alíquota total de 5,8

COPERVE UFSC · 2013

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FC547686 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Quais instituições não sofrem retenção na fonte do imposto de renda e das contribuições previstas pela i

COPERVE UFSC · 2023

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FC653619 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Como são organizados os cargos do PCCTAE quanto aos níveis de classificação e a mudança de capacitação acarreta mudança do

COPERVE UFSC · 2022

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FC653699 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quais os principais aspectos do PCCTAE quanto à avaliação, à estrutura de níveis, ao desenvolvimento funcional e às atribu

COPERVE UFSC · 2016

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FC653821 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Defina plano de carreira e cargo, descreva a estrutura de níveis do plano e as formas de progressão na carreira.

COPERVE UFSC · 2019

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FC653853 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: O que é plano de carreira?

COPERVE UFSC · 2022

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FC654019 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Qual é a atribuição dos cargos técnico-administrativos em educação em relação às atividades de pesquisa e extensão nas ins

COPERVE UFSC · 2016

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