Flashcard FC470133
Quem é considerado autor pela lei de direitos autorais e a titularidade pode abranger pessoa jurídica?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
COPERVE UFSC · 2019
Quem é considerado autor pela lei de direitos autorais e a titularidade pode abranger pessoa jurídica?
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Resposta
Autor: pessoa físicaPessoa jurídica: proteção possível apenas em casos previstos em lei
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468824
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