Flashcard FC470134
Qual o prazo de proteção patrimonial das obras audiovisuais e quando se inicia sua contagem?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
COPERVE UFSC · 2019
Qual o prazo de proteção patrimonial das obras audiovisuais e quando se inicia sua contagem?
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Resposta
70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à divulgação.Após esse prazo, entra em domínio público, mantendo-se os direitos morais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468825
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