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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para COPERVE UFSC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470113 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais criações são protegidas por direitos autorais e quando a citação de trechos é permitida sem ofensa?

COPERVE UFSC · 2022

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FC470133 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem é considerado autor pela lei de direitos autorais e a titularidade pode abranger pessoa jurídica?

COPERVE UFSC · 2019

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FC470134 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual o prazo de proteção patrimonial das obras audiovisuais e quando se inicia sua contagem?

COPERVE UFSC · 2019

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FC470135 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais requisitos autorizam a utilização de obra protegida sem prévia autorização?

COPERVE UFSC · 2019

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FC470328 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual norma consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil?

COPERVE UFSC · 2011

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