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Flashcard FC470126

Qual é o requisito essencial para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FORTEC · 2020

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual é o requisito essencial para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais?
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Resposta

Criação intelectual humana original
Proteção independe do suporte




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