FC469535 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A licença de exploração de patente pode ter caráter exclusivo?
FORTEC · 2021
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Flashcards para concursos para FORTEC
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FC469536 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais categorias não são consideradas objeto de invenção nem de modelo de utilidade?
FORTEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC469537 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são as etapas essenciais do ciclo de vida de um pedido de patente?
FORTEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC469538 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais benefícios a concessão de patente proporciona ao titular?
FORTEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC469563 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais são as espécies de patente previstas na legislação brasileira e seus prazos de vigência?
FORTEC · 2016
Ler resposta e comentário →FC470123 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais categorias são excluídas da proteção autoral?
FORTEC · 2021
Ler resposta e comentário →FC470126 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual é o requisito essencial para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais?
FORTEC · 2020
Ler resposta e comentário →FC470174 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os programas de computador têm proteção por direitos autorais e também legislação específica?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470175 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual órgão é competente para o registro de livros e textos e qual a finalidade prática desse registro?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470176 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza um contrato de licença e o que a venda do exemplar transfere?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470177 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O registro é requisito para a proteção do direito autoral?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470178 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que o direito autoral protege, a forma de expressão ou as ideias?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470179 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais dependem dos direitos patrimoniais?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470180 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é o princípio do esgotamento do direito de distribuição?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470181 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais sujeitos são titulares dos direitos conexos?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470182 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais tipos de obras o Direito de Autor protege?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470183 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais elementos de um programa são protegidos pelo direito autoral e quais não são?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470184 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando uma base de dados é protegida como coletânea autoral?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470185 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são os requisitos básicos para proteção por direito autoral?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470186 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais categorias são excluídas da proteção pelo direito autoral?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470187 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais modalidades de uso de obra dependem de autorização prévia do autor?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470188 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos patrimoniais protegem obras musicais quanto à execução pública, partituras, fonogramas e sincronização?
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470189 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se contam os prazos de proteção dos direitos patrimoniais para autor individual, obras audiovisuais ou fotográficas e
FORTEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC470190 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais mecanismos digitais complementares identificam e protegem obras autorais?
FORTEC · 2018
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