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Flashcard FC470185

Quais são os requisitos básicos para proteção por direito autoral?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FORTEC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais são os requisitos básicos para proteção por direito autoral?
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Resposta

Originalidade, criação intelectual independente.
Criatividade, presença de marca pessoal.
Emanar do espírito humano, origem humana.
Exteriorização, manifestação fora da mente.




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