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Flashcard FC470179

Os direitos morais dependem dos direitos patrimoniais?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FORTEC · 2018

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Os direitos morais dependem dos direitos patrimoniais?
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Resposta

Não.
Direitos morais são autônomos, inalienáveis, irrenunciáveis,
permanecem com o autor mesmo se os patrimoniais forem cedidos.




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