Flashcard FC470178
O que o direito autoral protege, a forma de expressão ou as ideias?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FORTEC · 2018
O que o direito autoral protege, a forma de expressão ou as ideias?
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Resposta
Forma de expressão, não as ideias.Proteção independe de fixação, esta apenas facilita prova.
Direitos: morais (paternidade, integridade) e patrimoniais (reprodução, comunicação ao público).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468869
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