Flashcard FC470175
Qual órgão é competente para o registro de livros e textos e qual a finalidade prática desse registro?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FORTEC · 2018
Qual órgão é competente para o registro de livros e textos e qual a finalidade prática desse registro?
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Resposta
Fundação Biblioteca NacionalRegistro como prova de autoria e de data, facilita proteção judicial, contratos, cessões e licenças.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468866
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