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Flashcards para concursos para FORTEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470191 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que deve ser observado ao adotar medidas tecnológicas de proteção em obras digitais?

FORTEC · 2018

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FC470192 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a diferença entre autoria (direitos morais) e titularidade (direitos patrimoniais)?

FORTEC · 2018

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FC470211 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual requisito essencial para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais?

FORTEC · 2017

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FC470212 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais formas de exploração econômica o titular pode autorizar ou ceder sobre sua obra?

FORTEC · 2017

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FC470213 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Ao adquirir um software ou seu suporte físico, que direito o usuário obtém?

FORTEC · 2017

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FC470214 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza o crime de contrafação?

FORTEC · 2017

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FC470215 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais obras intelectuais são protegidas pelo direito autoral?

FORTEC · 2017

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FC470233 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando o autor pode exigir remuneração especial na cessão de direitos autorais?

FORTEC · 2016

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FC470234 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A que tipo de documentação se limita o exame de registrabilidade do programa de computador?

FORTEC · 2016

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FC470235 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: São protegidos pelo direito autoral formulários em branco e suas instruções?

FORTEC · 2016

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FC470236 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais situações autorizam o uso de obra sem autorização do autor, envolvendo imprensa, estabelecimento comercial e paráfras

FORTEC · 2016

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FC470237 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que benefícios sociais o Direito Autoral protege?

FORTEC · 2016

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