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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FORTEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470123 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais categorias são excluídas da proteção autoral?

FORTEC · 2021

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FC470126 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual é o requisito essencial para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais?

FORTEC · 2020

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FC470174 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os programas de computador têm proteção por direitos autorais e também legislação específica?

FORTEC · 2018

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FC470175 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual órgão é competente para o registro de livros e textos e qual a finalidade prática desse registro?

FORTEC · 2018

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FC470176 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza um contrato de licença e o que a venda do exemplar transfere?

FORTEC · 2018

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FC470177 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O registro é requisito para a proteção do direito autoral?

FORTEC · 2018

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FC470178 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que o direito autoral protege, a forma de expressão ou as ideias?

FORTEC · 2018

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FC470179 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais dependem dos direitos patrimoniais?

FORTEC · 2018

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FC470180 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é o princípio do esgotamento do direito de distribuição?

FORTEC · 2018

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FC470181 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais sujeitos são titulares dos direitos conexos?

FORTEC · 2018

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FC470182 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais tipos de obras o Direito de Autor protege?

FORTEC · 2018

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FC470183 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais elementos de um programa são protegidos pelo direito autoral e quais não são?

FORTEC · 2018

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FC470184 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando uma base de dados é protegida como coletânea autoral?

FORTEC · 2018

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FC470185 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são os requisitos básicos para proteção por direito autoral?

FORTEC · 2018

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FC470186 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais categorias são excluídas da proteção pelo direito autoral?

FORTEC · 2018

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FC470187 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais modalidades de uso de obra dependem de autorização prévia do autor?

FORTEC · 2018

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FC470188 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos patrimoniais protegem obras musicais quanto à execução pública, partituras, fonogramas e sincronização?

FORTEC · 2018

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FC470189 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se contam os prazos de proteção dos direitos patrimoniais para autor individual, obras audiovisuais ou fotográficas e

FORTEC · 2018

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FC470190 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais mecanismos digitais complementares identificam e protegem obras autorais?

FORTEC · 2018

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FC470191 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que deve ser observado ao adotar medidas tecnológicas de proteção em obras digitais?

FORTEC · 2018

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FC470192 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a diferença entre autoria (direitos morais) e titularidade (direitos patrimoniais)?

FORTEC · 2018

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FC470211 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual requisito essencial para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais?

FORTEC · 2017

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FC470212 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais formas de exploração econômica o titular pode autorizar ou ceder sobre sua obra?

FORTEC · 2017

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FC470213 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Ao adquirir um software ou seu suporte físico, que direito o usuário obtém?

FORTEC · 2017

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