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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FORTEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470214 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza o crime de contrafação?

FORTEC · 2017

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FC470215 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais obras intelectuais são protegidas pelo direito autoral?

FORTEC · 2017

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FC470233 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando o autor pode exigir remuneração especial na cessão de direitos autorais?

FORTEC · 2016

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FC470234 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A que tipo de documentação se limita o exame de registrabilidade do programa de computador?

FORTEC · 2016

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FC470235 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: São protegidos pelo direito autoral formulários em branco e suas instruções?

FORTEC · 2016

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FC470236 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais situações autorizam o uso de obra sem autorização do autor, envolvendo imprensa, estabelecimento comercial e paráfras

FORTEC · 2016

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FC470237 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que benefícios sociais o Direito Autoral protege?

FORTEC · 2016

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