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Flashcard FC470215

Quais obras intelectuais são protegidas pelo direito autoral?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FORTEC · 2017

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais obras intelectuais são protegidas pelo direito autoral?
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Resposta

Criações do espírito, expressas ou fixadas em qualquer suporte.
Inclui: textos literários, artísticos e científicos,
conferências, alocuções e sermões,
composições musicais,
obras coreográficas e pantomímicas (quando fixadas),
adaptações, traduções e outras transformações apresentadas como nova criação.
Protege a forma de expressão, não as ideias.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468906

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