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Flashcard FC470236

Quais situações autorizam o uso de obra sem autorização do autor, envolvendo imprensa, estabelecimento comercial e paráfrases/paródias?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FORTEC · 2016

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Quais situações autorizam o uso de obra sem autorização do autor, envolvendo imprensa, estabelecimento comercial e paráfrases/paródias?
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Resposta

Reprodução na imprensa, com menção do autor e da fonte.
Demonstração à clientela em estabelecimentos que comercializam os suportes ou equipamentos.
Paráfrases e paródias que não reproduzam fielmente a obra nem lhe causem descrédito.




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