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Flashcard FC470214

O que caracteriza o crime de contrafação?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FORTEC · 2017

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

O que caracteriza o crime de contrafação?
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Resposta

Reprodução total ou parcial de obra alheia apresentada como própria,
pirataria, podendo configurar concorrência desleal quando prejudica mercado e titulares.




Veja como foi cobrado:
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