Flashcard FC470176
O que caracteriza um contrato de licença e o que a venda do exemplar transfere?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FORTEC · 2018
O que caracteriza um contrato de licença e o que a venda do exemplar transfere?
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Resposta
Licença, autorização temporária, permite a terceiros usar ou explorar economicamente a obra.Venda do exemplar, transfere apenas o suporte material, não os direitos patrimoniais, salvo cessão expressa.
Contrato exclusivo, confere ao licenciado o direito exclusivo de exploração.
Transmissão ou oneração, adquirente pode ceder total ou parte dos direitos patrimoniais, respeitados os direitos morais.
Veja como foi cobrado:
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