Flashcard FC470192
Qual a diferença entre autoria (direitos morais) e titularidade (direitos patrimoniais)?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FORTEC · 2018
Qual a diferença entre autoria (direitos morais) e titularidade (direitos patrimoniais)?
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Resposta
Autoria: direitos morais do criador, inalienáveis, irrenunciáveis e imprescritíveis, asseguram reconhecimento da paternidade.Titularidade: detém os direitos patrimoniais, poder de explorar economicamente a obra, passíveis de cessão por escrito e presumivelmente onerosa.
Obra coletiva: se criada sob direção de entidade e publicada em seu nome, a titularidade patrimonial pertence à entidade.
Veja como foi cobrado:
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