FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC470211

Qual requisito essencial para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

FORTEC · 2017

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual requisito essencial para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Decorrer da capacidade criativa humana, com originalidade na expressão.
Protege-se a expressão, não a ideia.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468902

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo