Flashcard FC470303
Quais tipos de obras intelectuais a lei de direitos autorais protege como criações do espírito expressas por qualquer meio?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Com. Exam. (MPE RS) · 2012
Quais tipos de obras intelectuais a lei de direitos autorais protege como criações do espírito expressas por qualquer meio?
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Resposta
Textos de obras literárias, artísticas ou científicasObras dramáticas e dramático-musicais
Obras coreográficas e pantomímicas, quando fixadas
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