Flashcard FC470315
O reconhecimento da condição de coautor de programa de computador depende de registro?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
UFMT · 2012
O reconhecimento da condição de coautor de programa de computador depende de registro?
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Resposta
NãoIndepende do registro, que é apenas meio probatório.
Proteção autoral é automática.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/469006
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em