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Flashcard FC470327

Qual a diferença entre concessão e cessão de direitos autorais?

Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Com. Exam. (MPE PB) · 2011

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda:

Qual a diferença entre concessão e cessão de direitos autorais?
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Resposta

Concessão: autorização ou licença de uso por tempo e território determinados.
Cessão: transferência do domínio dos direitos, total, parcial ou por prazo.




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