Flashcard FC470331
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Diferencie titularidade originária e derivada nos direitos auto
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
NCE e FUJB (UFRJ) · 2011
Diferencie titularidade originária e derivada nos direitos autorais e quem são titulares originários dos direitos conexos.
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Resposta
Originária: nasce com a criação intelectual, não depende de fixação.Derivada: direitos patrimoniais passam aos herdeiros após o falecimento.
Direitos conexos: intérpretes, executantes, produtores de fonogramas e radiodifusoras, titulares originários.
Veja como foi cobrado:
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