Flashcard FC493160
O que é readaptação?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2018
O que é readaptação?
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Resposta
Segundo a Lei nº 8.112/1990, a readaptação é a investidura do servidor em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com limitação física ou mental constatada em inspeção médica.
• Readaptação: investidura do servidor em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com limitação física ou mental constatada em inspeção médica.
• Reversão: retorno do servidor aposentado ao serviço ativo nas hipóteses legais, não envolvendo alteração por incapacidade.
• Reintegração: retorno após anulação de demissão.
• Recondução: retorno ao cargo anteriormente ocupado quando o servidor não é aprovado em estágio probatório.
Veja como foi cobrado:
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