Flashcard FC493249
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: [A
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2025
[A promoção institucional de ações sociais com recursos públicos no período eleitoral pode comprometer quais princípios da Administração Pública?]
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Resposta
[A promoção institucional de ações sociais custeadas com recursos públicos durante o período eleitoral pode comprometer a impessoalidade e a isonomia do processo eleitoral, devendo ser avaliada com base em princípios éticos e administrativos.• Impessoalidade: uso de recursos, servidores e canais oficiais para realçar a gestão pode favorecer interesses eleitorais e violar a impessoalidade.
• Isonomia: promoção institucional pode gerar tratamento desigual entre concorrentes, comprometendo a equidade do pleito.
• Publicidade institucional: a publicidade dos atos públicos deve ser impessoal e vedada à promoção pessoal de autoridades no período eleitoral.
• Consequência administrativa: a conduta pode configurar infração administrativa ou vedação eleitoral mesmo sem pedido explícito de votos.]
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/490096
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