Flashcard FC493393
Qual a sequência correta de V/F para, respectivamente: teoria do órgão; natureza das fundações públicas; exoneração; autarquia?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2025
Qual a sequência correta de V/F para, respectivamente: teoria do órgão; natureza das fundações públicas; exoneração; autarquia?
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Resposta
A sequência correta é F-F-V-V.• Teoria do órgão: A vontade estatal é imputada ao ente por meio do agente, substituindo a antiga teoria da representação, não configurando mandato pessoal do agente.
• Fundações públicas: Podem ter personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, sujeitando‑se ao regime administrativo se públicas e ao direito civil quando privadas no que não for derrogado.
• Contraposição: A exoneração é ato posterior que, com fundamento diverso, produz efeitos contrários aos da nomeação, retirando os efeitos desta última.
• Autarquia: Integra a modalidade de descentralização por serviços (outorga), na qual o poder público cria pessoa jurídica para titularidade e execução de determinado serviço público.
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