Flashcard FC493402
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: De
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2018
Defina órgão público, indique seus elementos segundo a teoria eclética e exemplifique um órgão autônomo.
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Resposta
Órgãos são unidades de atuação integrantes da estrutura da Administração direta e da indireta, são classificados quanto à posição estatal e, segundo a teoria eclética, formam-se por agente e plexo de atribuições.• Órgão: unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da indireta, prevista na Lei nº 9.784/99.
• Órgãos autônomos: ministérios e secretarias de estado e de municípios situados na cúpula da administração, com competências indelegáveis ou de coordenação, desempenhando papel central.
• Teoria eclética: órgão composto por agente e plexo de atribuições, conciliando os aspectos subjetivo e objetivo na definição de órgão público.
Veja como foi cobrado:
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