Flashcard FC493403
Como se classificam os órgãos originários da Constituição, representativos dos três Poderes e sem subordinação hierárquica?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência))
Instituto AOCP · 2018
Como se classificam os órgãos originários da Constituição, representativos dos três Poderes e sem subordinação hierárquica?
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Resposta
São órgãos independentes.• Origem constitucional: São previstos pela Constituição e originários dela, conferindo-lhes natureza constitucional.
• Representação dos Poderes: Representam os três Poderes do Estado.
• Ausência de subordinação: Não há subordinação hierárquica ou funcional entre esses órgãos.
• Controles constitucionais: Estão sujeitos apenas aos mecanismos de fiscalização e controle próprios do sistema de freios e contrapesos entre os Poderes.
• Agentes políticos: Suas atribuições são exercidas por agentes políticos que desempenham funções decisórias de alto nível.
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